Processo 183267/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 16:37
Autuado em 25/03/2019 16:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2401/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão   2401/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2019 Acórdão   2401/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual DENILSON PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Ofício - 2038/19 - GP, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 4485/19 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2038/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2019 2132 Acórdão nº 2401/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 694/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 13:15 DP  
03/10/2019 14:50 GP Despacho Processual Diverso nº 4485/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Informação nº 7717/2019 -
30/09/2019 12:29 GP  
30/09/2019 09:29 DP  
26/08/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2401/2019 -
26/08/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2019 -
08/08/2019 16:37 GCFC  
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
30/07/2019 13:23 7PC Parecer nº 137/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
29/07/2019 19:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 890/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 2014/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 694/2019 -

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